O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para cadastramento no Novo Programa de Alimentação do Trabalhador (NovoPAT). A atualização cadastral, que terminaria em 2...
O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) disponibilizou uma relação de CNPJs alfanuméricos e inscrições estaduais simulados cadastrados no ambiente de homologação do Cada...
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) publicou na última sexta-feira (10) a versão 1.1 do Anexo V – Guia para Utilização das APIs, do...
A Receita Federal alterou as regras do contencioso administrativo aplicáveis aos contribuintes definitivamente qualificados como devedores contumazes. Com a publicação da Portaria...
A Receita Federal antecipou parte das atividades técnicas para a implantação do CNPJ alfanumérico, alterando o período de disponibilidade da base cadastral entre os dias 23 e 27 de...
A Receita Federal publicou na última sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, promovendo alterações nas regras...
Quem trabalha durante a noite possui direitos específicos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles estão o pagamento do adicional noturno e a chamada hor...
A inteligência artificial (IA) tem impulsionado a produtividade de pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras, segundo pesquisa da Serasa Experian. O levantamento revela que 58,...
Mesmo com o avanço da digitalização do Fisco e o aumento do uso de ferramentas de cruzamento eletrônico de dados, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para manter o complia...
A América Latina concentra alguns dos principais desafios relacionados aos direitos trabalhistas e à liberdade sindical, segundo o Índice Global dos Direitos 2026, elaborado pela C...
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